Termos e Condições

1. 1.O que está coberto

   1. 1.1.Ficam disciplinados por este texto o acesso ao site e a contratação dos serviços de aplicativo da DigitalNova, CNPJ 31.306.499/0001-93.
   2. 1.2.Manifestação de acordo. Presume-se aceito este documento por quem continua no site ou remete o formulário de contato.
   3. 1.3.Quando o trabalho principia. O cronograma só é aberto depois da aprovação escrita da proposta e da confirmação da primeira parcela, dentro do escopo ali definido.

2. 2.Tabela publicada

   1. 2.1.A referência é a tabela do site. Alterações de preço alcançam apenas contratações novas.
   2. 2.2.Contratação a distância. Quem contrata sem estar presente conta com 7 dias corridos para voltar atrás, na forma do art. 49 da Lei nº 8.078/1990.
   3. 2.3.Desistência depois do início. Para receber tudo de volta, avise 5 dias antes do começo. Com o projeto em curso, o reembolso alcança o que falta produzir.

3. 3.Adiamento

   1. 3.1.Impedimento na data prevista se resolve com calendário alternativo ou restituição integral, conforme a decisão de quem contratou.
   2. 3.2.Aplicativo e código-fonte. Encerrado o pagamento, o repositório e os arquivos de design passam ao contratante, enquanto os pacotes públicos usados seguem as respectivas licenças.
   3. 3.3.O que vem do seu lado. Cadastro nas lojas, chaves de integração e material de marca são fornecidos pela empresa contratante; sem eles a etapa não anda.

4. 4.Interrupções

   1. 4.1.As páginas podem ficar fora do ar durante manutenção ou instabilidade do provedor.
   2. 4.2.Onde nos encontrar. Escreva para [email protected]. Se preferir conversar, ligue para +55 13 97927-6325.
   3. 4.3.Legislação aplicável. O que as partes não resolverem entre si será levado à comarca de Santos — SP, na forma da lei brasileira.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 13 97927-6325.